Quais dados sensíveis podem ser encontrados no setor de saúde ?

Tratamento de dados sensíveis na área da saúde. Imagine um livro aberto, contendo os segredos mais íntimos de uma pessoa:seu histórico de doenças, predisposições genéticas, detalhes de sua vida sexual, até mesmo suas crenças religiosas que influenciam suas decisões médicas.

Esse livro, na era digital, existe na forma de dados de saúde, informações valiosas, mas extremamente sensíveis.

No setor de saúde, lidamos diariamente com um volume massivo desses dados, desde um simples exame de sangue até complexos sequenciamentos genéticos.

Mas o que acontece quando essas informações caem em mãos erradas ?

O potencial para discriminação, constrangimento e violação da privacidade é alarmante.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) surge como um escudo, buscando proteger esses dados sensíveis e garantir a dignidade dos indivíduos.

Neste artigo, mergulharemos no universo dos dados sensíveis no setor de saúde, explorando quais informações se enquadram nessa categoria, a importância crucial de sua proteção e as implicações da LGPD para o setor.

Prepare-se para uma jornada informativa e essencial sobre a segurança da informação em um dos setores mais delicados e importantes da nossa sociedade.

A natureza sensível dos dados de saúde

Dados de saúde abrangem uma vasta gama de informações, desde o histórico médico de um paciente até resultados de exames, tratamentos realizados e informações sobre seu estilo de vida.

Assim , a LGPD classifica explicitamente dados referentes à saúde como sensíveis, reconhecendo o potencial de danos que o uso indevido dessas informações pode causar.

Imagine, por exemplo, a divulgação não autorizada do diagnóstico de uma doença estigmatizante ou a utilização de informações genéticas para discriminação em planos de saúde ou no mercado de trabalho.

Tratamento de dados sensíveis na área da saúde.

Exemplos de dados sensíveis no setor de saúde

• Histórico médico: Inclui informações sobre doenças preexistentes, alergias, internações, cirurgias, tratamentos realizados, medicações em uso e outras condições de saúde.
• Resultados de exames: Abrangem resultados de exames laboratoriais, exames de imagem (raio-x, tomografia, ressonância magnética), exames genéticos e outros tipos de testes diagnósticos.
• Informações genéticas: Dados sobre o DNA de um indivíduo, predisposições genéticas para doenças e informações sobre sua ancestralidade genética.
• Dados biométricos: Características físicas únicas, como impressões digitais, reconhecimento facial, íris e voz, que podem ser usadas para identificação.
• Portanto , no contexto da saúde, podem incluir também dados como frequência cardíaca, pressão arterial e outros sinais vitais monitorados por dispositivos.
• Informações sobre saúde mental: Dados sobre diagnósticos de transtornos mentais, tratamentos psiquiátricos e acompanhamento psicológico.
• Dados sobre vida sexual: Informações sobre orientação sexual, práticas sexuais e saúde reprodutiva.
• Dados sobre hábitos de vida: Informações sobre alimentação, prática de exercícios físicos, consumo de álcool e tabaco, que podem influenciar a saúde.
• Informações sobre origem racial ou étnica: Em alguns contextos de pesquisa ou tratamento, a origem racial ou étnica pode ser relevante, tornando essa informação sensível.
• Convicções religiosas com impacto na saúde: Algumas crenças religiosas podem influenciar decisões sobre tratamentos médicos, tornando essa informação sensível.

Tratamento de dados sensíveis na área da saúde.

A importância da proteção dos dados sensíveis no setor de saúde

A proteção de dados sensíveis no setor de saúde é crucial por diversos motivos:

• Privacidade e dignidade: A divulgação não autorizada de informações de saúde pode violar a privacidade e a dignidade do paciente, causando constrangimento e sofrimento.
• Prevenção de discriminação: O uso indevido de dados sensíveis pode levar à discriminação em diversas áreas, como emprego, planos de saúde e acesso a serviços.
• Confiança na relação médico-paciente: Em suma , a garantia de confidencialidade das informações é fundamental para construir uma relação de confiança entre médico e paciente, essencial para um tratamento eficaz.
• Segurança da informação: A proteção dos dados sensíveis evita o acesso não autorizado, roubo ou vazamento de informações, que podem ser usados para fins maliciosos.
• Cumprimento da legislação: A LGPD exige a adoção de medidas de segurança para proteger dados sensíveis, sob pena de sanções.

Implicações da LGPD para o setor de saúde

Com toda a certeza , a LGPD trouxe mudanças significativas para o setor de saúde, exigindo a adoção de medidas para garantir a proteção de dados sensíveis. Algumas das principais implicações são:

• Necessidade de consentimento livre, informado e inequívoco: Em outras palavras , o tratamento de dados sensíveis exige o consentimento explícito do titular, que deve ser informado sobre a finalidade do uso dos dados.
• Adoção de medidas de segurança: As instituições de saúde devem implementar medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou destruições.
• Nomeação de um Encarregado de Dados (DPO): A LGPD exige que as instituições nomeiem um Encarregado de Dados.
• Desse modo , esse profissional responsável por supervisionar o tratamento de dados pessoais e atuar como canal de comunicação entre a instituição, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). ¹  
• 1. www.serpro.gov.br
• www.serpro.gov.br
• Elaboração de um Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD): Em alguns casos, a LGPD exige a elaboração de um RIPD, um documento que avalia os riscos do tratamento de dados pessoais e propõe medidas para mitigá-los.
• Transparência e direito dos titulares: Enfim , as instituições devem ser transparentes sobre o tratamento de dados pessoais e garantir os direitos dos titulares, como o direito de acesso, retificação, exclusão e portabilidade dos dados.

Concluindo …

A proteção de dados sensíveis no setor de saúde é uma questão crucial que exige a atenção de todos os envolvidos, desde profissionais de saúde até gestores e pacientes.

A LGPD representa um avanço importante na garantia da privacidade e da segurança das informações, estabelecendo diretrizes claras para o tratamento de dados sensíveis.

As instituições de saúde devem se adequar à legislação, implementando medidas de segurança e promovendo a conscientização sobre a importância da proteção de dados.

Ao garantir a confidencialidade e a integridade das informações de saúde, contribuímos para a construção de um sistema de saúde mais ético, seguro e confiável.

A não observância das diretrizes da LGPD pode acarretar em multas e sanções administrativas, além de danos à imagem da instituição.

Portanto, a adequação à LGPD não é apenas uma obrigação legal, mas também uma questão de responsabilidade social e ética.

Se você é um profissional da área da saúde , e deseja estar em dia com a lei , entre em contato com a Infoagil Consultoria , podemos te ajudar em seus projetos !

Até o próximo artigo !