Como funciona a LGPD na contabilidade ? A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação que entrou em vigor em setembro de 2020 e que tem como objetivo garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos cidadãos brasileiros.
A LGPD se aplica a todas as empresas e organizações que coletam, armazenam, tratam ou compartilham dados pessoais, independentemente do seu tamanho ou segmento.
LGPD na contabilidade
Mas o que isso tem a ver com a contabilidade?
Muito!
Afinal, os escritórios de contabilidade lidam diariamente com dados sensíveis de seus clientes, como CPF, CNPJ, endereço, renda, impostos, folha de pagamento, entre outros.
Esses dados devem ser protegidos de acordo com as normas da LGPD, sob pena de multas e sanções administrativas.
Como se adequar à LGPD
Para se adequar à LGPD, os escritórios de contabilidade devem seguir alguns passos, como:
– Realizar um mapeamento dos dados pessoais que são coletados, armazenados, tratados e compartilhados, identificando a sua origem, finalidade e destino.
– Obter o consentimento dos titulares dos dados para o seu uso, informando claramente quais dados serão coletados, para que fins e por quanto tempo.
– Implementar medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança dos dados, evitando vazamentos, invasões, perdas ou alterações indevidas.
– Nomear um encarregado de dados (DPO), que será o responsável por orientar e monitorar as atividades relacionadas à proteção de dados na empresa.
– Atender às solicitações dos titulares dos dados, que têm direito a acessar, corrigir, excluir ou portar os seus dados pessoais.
– Reportar às autoridades competentes qualquer incidente envolvendo dados pessoais em até 72 horas.
LGPD na contabilidade
A LGPD é uma oportunidade para os escritórios de contabilidade se diferenciarem no mercado, demonstrando transparência, confiança e responsabilidade com os dados dos seus clientes.
Além disso, a LGPD pode trazer benefícios como:
1. Melhorar a gestão dos dados, otimizando processos e reduzindo custos.
2. Aumentar a fidelização dos clientes, que se sentem mais seguros e satisfeitos com o serviço prestado.
3. Ampliar as oportunidades de negócios, pois as empresas que cumprem a LGPD podem se tornar parceiras ou fornecedoras de outras que também seguem a lei.
Impactos da LGPD para o contador
1. Obter o consentimento expresso e informado dos titulares dos dados para coletar, armazenar, usar e compartilhar seus dados, bem como informar sobre a finalidade, a forma e a duração do tratamento.
2. Necessidade de adotar medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou vazamento, como criptografia, firewall, backup e controle de acesso.
3. O profissional deve atualizar seus contratos, políticas e termos de uso para adequá-los à LGPD, bem como capacitar seus colaboradores sobre as boas práticas de proteção de dados.
4. Também , estar preparado para atender às solicitações dos titulares dos dados, como confirmação da existência do tratamento, acesso aos dados, correção, exclusão, portabilidade, revogação do consentimento e oposição ao tratamento.
5. O contador deve , isso é importante , estar atento às sanções administrativas em caso de descumprimento da LGPD, que podem variar desde advertências até multas de até 2% do faturamento da empresa, limitadas a R$ 50 milhões por infração.
É necessário um treinamento do pessoal
Sim , é importante um treinamento para os colaboradores , desse modo , os ajustes necessários para a adequação necessária aos requisitos da LGPD será facilitado .
Em suma , toda a equipe do escritório deve se concientizar das mudanças , isso vale inclusive , para os funcionários que não trabalhem diretamente com o tratamento de dados .
Resumindo…
Ao seguir essas recomendações, o contador, com toda a certeza, poderá se adequar à LGPD e evitar problemas jurídicos, financeiros e reputacionais para si mesmo e para os seus clientes.
Além disso, o contador poderá se diferenciar no mercado como um profissional ético, transparente e confiável, que respeita os direitos dos titulares dos dados pessoais e valoriza a segurança e a privacidade das informações.
Esperamos que este artigo tenha sido útil para você.
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Até a próxima!
Sugestão de leitura : LGPD no RH : o que é , os impactos e como se adequar ?
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