O que é operador na LGPD ? -

Olá, pessoal! Hoje eu vou falar sobre um assunto muito importante para quem trabalha com dados pessoais: o que é operador na LGPD?

A LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que entrou em vigor em setembro de 2020 e estabelece regras para o tratamento de dados pessoais no Brasil.

Essa lei define alguns conceitos e papéis que precisamos conhecer para garantir o cumprimento das normas e a proteção dos direitos dos titulares dos dados.

Um desses conceitos é o de operador, que é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

O controlador, por sua vez, é a pessoa que decide sobre as finalidades, os meios e os critérios do tratamento de dados pessoais.

Por exemplo, se uma empresa contrata um serviço de nuvem para armazenar os dados dos seus clientes, a empresa é o controlador e o provedor do serviço de nuvem é o operador.

Exemplos de operadores na LGPD

Para ilustrar melhor esse conceito, vamos imaginar outros exemplos de operadores na LGPD:

– Empresa de marketing digital que faz campanhas por e-mail para os clientes de outra empresa, usando os dados fornecidos pelo controlador.

– Uma empresa de contabilidade que faz a gestão fiscal e tributária de outra empresa, usando os dados dos funcionários e dos fornecedores do controlador.

– Empresa de transporte que faz a entrega dos produtos vendidos por outra empresa, usando os dados dos compradores do controlador.

Em todos esses casos, o operador realiza o tratamento de dados pessoais seguindo as instruções do controlador, que é quem se beneficia do tratamento.

O operador tem algumas obrigações na LGPD, como seguir as instruções do controlador,

garantindo , portanto, a segurança dos dados, comunicando ao controlador qualquer incidente envolvendo os dados,

cooperar com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e indicar um encarregado pelo tratamento dos dados.

O encarregado é a pessoa responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a ANPD.

O operador também tem algumas responsabilidades na LGPD,

como responder solidariamente pelos danos causados pelo tratamento de dados quando não seguir as ordens do controlador ou quando violar a lei.

Além disso, o operador pode ser sujeito a sanções administrativas pela ANPD, como advertência, multa, bloqueio ou eliminação dos dados.

Portanto, é fundamental que o operador conheça bem a LGPD e as orientações do controlador para realizar o tratamento de dados pessoais de forma adequada e segura.

Assim, ele contribui para o desenvolvimento da cultura de proteção de dados no país e para a confiança dos titulares dos dados.

Afinal , quem pode ser um operador ?

Bem , de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil,

o controlador pode ser uma pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado,

a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Portanto , isso significa que qualquer pessoa física ou empresa que tenha decisões sobre como os dados pessoais são coletados, processados e usados pode ser avaliada como um controlador.

Em resumo …

Espero que você tenha gostado desse post sobre o que é controlador na LGPD,

pode não ser o seu caso , porém , com toda a certeza , a maioria das pessoas não

tem uma boa clareza sobre esse assunto.

Deixem nos comentários alguma dúvida ou sugestão de pauta para o blog,

será um prazer atendê-los .

Até a próxima !

Evite sanções previstas em lei , entre em contato com a Infoagil Consultoria , garantindo assim , que a sua empresa esteja em dia com a LGPD .

Fontes:

[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm]

[www.mpf.mp.br/servicos/lgpd/o-que-e-a-lgpd](https://www.mpf.mp.br/servicos/lgpd/o-que-e-a-lgpd)

site [https://www.gov.br/defesa/pt-br/acesso-a-informacao/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais-lgpd]

[https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/lgpd](https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/lgpd)

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